Protesto por Novo Júri

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Revisional de aluguel

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Ação de usucapião

Memoriais do reclamado

Sociedade em conta de participação

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Contrato de comodato (bem móvel)

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar